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Turismo em Portugal – Covid 19 – Outubro 2020

Desde o mês de julho de 2020, o turismo é permitido em Portugal. Porém, com restrições e regras na fronteira.

Neste momento, entrada é livre para: 

✓ Cidadãos de Estados-Membros da União Europeia, da Noruega, da Suíça, da Islândia e do Liechtenstein (provenientes de qualquer país). Portanto, brasileiros com dupla nacionalidade de um país da União Europeia – mesmo aqueles que viajam a partir do Brasil – são abrangidos por essa permissão.

✓ Membros das respectivas famílias de cidadãos de Estados-Membros da União Europeia identificados de acordo com o artigo 2 da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho (acesse o link para ler as especificidades) – como, por exemplo, o cônjuge, os filhos menores de 21 anos ou que estejam sob tutela ou os ascendentes diretos que estejam a cargo.

✓ Pessoas com residência legal em um Estado-Membro da União Europeia.

✓ Passageiros que sejam residentes e provenientes de países que fazem parte do Espaço Schengen (Estados-Membros da União Europeia, Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein), da Austrália, do Canadá, da China, da Coreia do Sul, da Geórgia, do Japão, da Nova Zelândia, de Ruanda, da Tailândia, da Tunísia e do Uruguai.

ENTRADA DE BRASILEIROS EM PORTUGAL

Desde 1 de julho de 2020 começaram a valer as novas regras impostas pela União Europeia para o levantamento gradual de fronteiras. Para os brasileiros que viajam a partir do Brasil, há restrições e regras a serem seguidas.

As regras são revistas a cada duas semanas. 

Entretanto, isso não significa que elas mudam quinzenalmente. 

Quando há alguma mudança, seja o afrouxamento de regras ou o aumento das restrições, elas são sempre publicadas oficialmente.

site Re-open EU é uma das fontes oficiais que reúne estas atualizações.

Neste momento, para passageiros que viajam a partir do Brasil, somente são permitidas viagens essenciais (descrito aqui de forma detalhada).

De acordo com o Despacho 9373-A/2020 (publicado em 30 de setembro de 2020), as viagens essenciais permitem a entrada de:

✓ Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia. Portanto, brasileiros com dupla nacionalidade de um país da União Europeia têm permissão para entrada – seja voando do Brasil, seja voando de qualquer outro país.

✓ Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. Portanto, brasileiros que viajam a partir do Brasil somente podem entrar em Portugal neste momento caso se encaixe em uma dessas situações.

O QUE É VIAGEM ESSENCIAL

Temos percebido que há muita gente com dúvida sobre como se caracterizam as viagens essenciais. 

A recomendação que deixamos é que você sempre reuna o maior número de documentos e comprovantes que caracterizem o motivo da sua viagem ser essencialNeste link, o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras explica o conceito de reunião familiar.

As próprias companhias aéreas têm feito essa “triagem” antes do embarque. Portanto, contactar a sua companhia aérea com antecedência pode ajudar neste planejamento (ainda que não seja garantido). Neste link você poderá ler um documento oficial da União Europeia bastante abrangente e todo em português.

Caso a companhia aérea solicite a você uma autorização do SEF, você poderá encontrar no site deles todas as formas de contato disponíveis: www.sef.pt

Esteja certo de que, quando as fronteiras de Portugal voltarem a ser abertas sem restrições ao Brasil, essa noticia será amplamente divulgada nos veículos de comunicação do Brasil e de Portugal – inclusive aqui no nosso site e redes sociais.

TESTE DE COVID-19 PARA PASSAGEIROS DO BRASIL

Os passageiros dos voos provenientes dos países de língua oficial portuguesa em caráter essencial devem também apresentar, antes de embarcar (no check-in) e na imigração, o comprovativo de teste ao COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque.

O tipo de exame exigido é o RT-PCR.

Veja as informações completas no Despacho 9373-A/2020, publicado pelo governo de Portugal em 30 de setembro de 2020.

MADEIRA E AÇORES

Nas ilhas dos arquipélagos da Madeira e dos Açores há regras específicas. Veja aqui as medidas da Madeira e veja aqui as medida dos Açores.

Os voos comerciais estão sendo repostos de forma gradual.

Existe um grande esforço para a retoma das atividades com segurança. Mas é preciso tempo até que cada uma dessas medidas seja implementada e, principalmente, verificada.

Pelo que temos acompanhado, a sugestão tem sido adiar viagens internacionais para 2021. Entretanto, nem mesmo é possível termos essa segurança no momento.

Veja os números mais recentes sobre o Covid-19 em Portugal

Quando será seguro viajar para Portugal?

Essa não é uma boa hora para para viagens de caráter não essencial, sobretudo por sua imprevisibilidade.

Quem faz viagens de longa distância ainda pode ser pego de surpresa com restrições e limitações.

Porém, até o momento, Portugal tem respondido muito bem no que se refere ao planejamento de viagens durante a pandemia.

Há diversas companhias aéreas, aeroportos, hotéis, prestadores de serviço, restaurantes e atrações turísticas com medidas de higiene bastante rígidas para que todos se sintam em segurança. 

Como um exemplo disso, temos o Turismo de Portugal empenhado em ajudar a construir um protocolo seguro para serviços e locais que recebem turistas no país, além de fornecer formação aos profissionais da área nessa implementação por meio da criação do selo Clean&Safe.

Temos trabalhado aqui na Porto Routes apenas com parceiros clean and Safe para experiências, visitas e hospedagens.

selo clean and safe portugal covid

A expectativa e o estímulo, neste momento, é que os residentes em Portugal permaneçam viajando dentro do país.

Também percebemos por aqui algum fluxo de turismo europeu em Portugal ao longo do verão. Veremos como serão os desdobramentos com a chegada do outono e inverno.

Para já, sugiro que aguarde os desdobramentos de Portugal e da União Europeia antes de programar uma viagem com confiança.

Ações do Governo de Portugal contra o Covid-19

O governo português tem mantido os cidadãos informados com boletins diários, coletivas de imprensa e uma página especial sobre o Coronavírus no site da Direção Geral da Saúde.

Caso queira acompanhar a imprensa portuguesa, recomendo o Público, o Expresso e a RTP – que têm feito uma boa cobertura do assunto.

Fonte: Cultuga Website

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